Em um marco significativo, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante aos idosos acesso imediato ao tratamento de câncer após diagnóstico. A proposta, incorporada no Projeto de Lei 6606/16, de autoria do deputado Fausto Pinato, do Progressista de São Paulo, busca incluir esse direito no Estatuto da Pessoa Idosa, e recebeu a recomendação positiva do relator, deputado Luiz Lima.
Ronaldo Pedrosa, empresário e vice-presidente da ACIBAM, celebra a aprovação do projeto de lei de seu colega de partido, o deputado Pinato. Pedrosa destaca as dificuldades enfrentadas pela população idosa, como desemprego, obstáculos para a aposentadoria e, principalmente, os altos custos dos medicamentos. Assim, o início imediato do tratamento não apenas melhora as chances de sucesso, mas também beneficia o Sistema Único de Saúde ao evitar a progressão da doença e as hospitalizações prolongadas.
“O câncer, entre as doenças crônico-degenerativas, é a segunda maior causa de morte em idosos no Brasil, ficando apenas atrás das doenças do aparelho circulatório, como derrames e insuficiência cardíaca”, observa Pedrosa.
Pinato, idealizador da proposta, enfatiza a relevância do projeto para aqueles que necessitam de atenção e cuidado. “O direito ao acesso imediato à terapia deve ser consagrado em lei, proporcionando a segurança jurídica necessária aos idosos na busca por seu direito à saúde e preservando a dignidade dessa parcela crucial da população”, ressalta o deputado. A iniciativa representa não apenas um avanço na legislação, mas também um passo significativo em direção ao bem-estar e à qualidade de vida dos idosos no Brasil.
