Formação promovida pelo FORPEDE aborda desafios e perspectivas para implementação da Lei nº10.639/03 em Rio Grande da Serra/SP

No último dia 29 de novembro de 2023, o prédio da EMEB Primeira-Dama Zulmira Jardim Teixeira, localizado na Rua José Maria de Figueiredo, 491, Centro, foi palco de um evento significativo para a promoção da educação para relações étnico-raciais. A Formação presencial, parte do 1º Percurso Formativo de Educação para Relações Étnico-Raciais, foi promovida pelo FORPEDE (Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do ABCDMRR Carolina Maria de Jesus), com o apoio da Secretaria de Educação e Cultura e do Conselho de Igualdade Racial.

A mesa de debate, intitulada “Desafios e Perspectivas para Implementação da Lei nº10.639/03 na Rede Municipal de Ensino”, foi o ponto central do encontro. O evento teve como propósito fomentar a reflexão sobre a educação das relações étnico-raciais, bem como discutir os desafios enfrentados na implementação da legislação vigente. Em foco, a Lei nº10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.

A formação buscou abordar o papel crucial do movimento social negro nesse contexto, destacando a importância do monitoramento e avaliação para garantir a efetividade da legislação no dia a dia das unidades escolares.

Um ponto alto do evento foi a apresentação cultural intitulada “A Cor de Coraline”. A mesa de debate foi composta por renomados participantes, cada um trazendo sua expertise e perspectivas para o debate. Jacira Capella, Paulo Afonso Marcelino, Elza da Silva Carlos e Leon Ajaká compartilharam conhecimentos essenciais para a aplicação da Lei nº10.639/03, além de provocar o público presente com histórias envolventes sobre a África, o povo afro-brasileiro e a formação histórico-cultural do Brasil.

A Prefeita Penha Fumagalli, presente no evento, expressou sua gratidão pela presença de todos e reforçou a relevância do tema: “A educação antirracista é fundamental para construirmos uma sociedade mais justa e igualitária. Este evento é um passo importante na promoção da consciência sobre as relações étnico-raciais e na implementação de práticas educacionais mais inclusivas. Agradeço a todos os envolvidos e destaco o compromisso da nossa gestão em fortalecer a educação como instrumento de transformação social.”

O Conselho de Igualdade Racial, responsável pela elaboração do cronograma de ações no mês da Consciência Negra em Rio Grande da Serra, também participou da mesa de discussões, representada pelo atual Presidente do Conselho, Paulo, que relembrou as atividades e ressaltou a importância de ações que promovam a Igualdade e respeito a diversidade.

O encontro evidenciou a relevância da formação contínua para os profissionais da educação, promovendo diálogos fundamentais para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente da diversidade étnico-racial. O FORPEDE reafirma seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais inclusivas e alinhadas com os princípios da igualdade racial.

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