O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil que entrou em operação em novembro de 2020. Ele foi projetado para oferecer uma forma mais rápida, segura e conveniente de fazer transferências de dinheiro, pagamentos e outras transações financeiras. O PIX rapidamente ganhou popularidade entre os brasileiros devido à sua praticidade, disponibilidade e custos baixos, muitas vezes sendo gratuito para pessoas físicas.

No entanto, a popularidade do PIX também atraiu a atenção de golpistas e criminosos cibernéticos. Com a facilidade de operação e a ampla adesão, houve um aumento no número de golpes envolvendo transações PIX. Esses golpes podem envolver a enganação de pessoas para que enviem dinheiro a contas falsas, phishing, clonagem de chaves PIX e outros métodos fraudulentos.

Para evitar cair em golpes relacionados ao PIX, é importante seguir as melhores práticas de segurança, como:

• Nunca compartilhar informações confidenciais, como chaves de PIX, senhas ou dados pessoais.
• Verificar a identidade do destinatário antes de fazer uma transferência.
• Usar autenticação em duas etapas, quando disponível, para proteger suas contas bancárias.
• Manter seu aplicativo bancário e dispositivos seguros e atualizados.
• Ficar atento a mensagens de texto ou e-mails suspeitos que solicitem informações pessoais ou financeiras.
• Relatar qualquer atividade suspeita ao seu banco ou autoridades competentes.
• Faça um Boletim de Ocorrência.

Se desconfiar de atividades suspeitas, você deve entrar imediatamente em contato com seu banco! Isso porque, em caso de fraude, o banco pode ser responsabilizado e o Mecanismo Eletrônico de Devolução (MED) irá bloquear os valores transferidos de forma cautelar.

No sistema Pix, uma vez que uma transação é concluída, ela não pode ser cancelada diretamente pelo usuário. No entanto, é possível solicitar o bloqueio preventivo da transação, desde que seja feito dentro dos prazos especificados (30 minutos das 6h às 20h e uma hora nos demais horários) após a realização da transação. Se a solicitação de bloqueio preventivo for aceita pelo banco, os recursos transferidos ficarão retidos por até 72 horas enquanto o banco avalia a transação em busca de suspeitas de fraude ou irregularidades.

“Procure sempre um Advogado para saber os seus direitos.”

Andreia Paiva Monteiro

Advogada Especialista em Direito Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Civil, Direito Imobiliário, Contratos, Membro da Comissão de Conciliação e Mediação, Comissão de Direito Imobiliário, Subseção Mauá.