Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.

Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente. 

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: 

• Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). 

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Veja se sua cidade está na lista:

1. ÁGUA BRANCA – PB ÁGUA LIMPA – GO ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO ALFREDO CHAVES – ES ALTAMIRA – PA APERIBÉ – RJ ARACATU – BA ARAGUAPAZ – GO AREAL – RJ ARROIO DO SAL – RS BAIXO GUANDU – ES BARRA DE SANTA ROSA – PB BARRA MANSA – RJ BELFORD ROXO – RJ CAMBUCI – RJ CAMPESTRE DE GOIÁS – GO CAMPO DO BRITO – SE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ CANARANA – MT CANDIOTA – RS CAPÃO DA CANOA – RS CARAPEBUS – RJ CARIRA – SE CARMO – RJ CÍCERO DANTAS – BA COLMÉIA – TO COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ CONCEIÇÃO DA BARRA – ES CORDEIRO – RJ CORONEL BARROS – RS CRISSIUMAL – RS CROMÍNIA – GO CRUZALTENSE – RS CURRAL DE CIMA – PB DAVINÓPOLIS – MA DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO DOIS RIACHOS – AL DOVERLÂNDIA – GO DUAS BARRAS – RJ DUQUE DE CAXIAS – RJ ÉRICO CARDOSO – BA FILADÉLFIA – TO FORMOSO DO ARAGUAIA -TO FRANCISCO SANTOS – PI GOIÂNIA – GO IBIAPINA – CE ITABAIANA – SE ITABI – SE ITAMARAJU – BA LAJE – BA LARANJEIRAS -SE LUÍS DOMINGUES -MA LUZIÂNIA – GO MALHADOR – SE MARILAC – MG MONTES CLAROS – MG MUCURI – BA NAZÁRIO – GO NOVA GUARITA – MT NOVA OLINDA – PB PILAR – PB POJUCA – BA PRADO – BA PROPRIÁ – SE ROSÁRIO DO CATETE – SE SANTA TEREZINHA – MT SANTANA DOS GARROTES – PB SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM SERIDÓ – PB TAGUATINGA – TO TURVÂNIA – GO UBATÃ – BA UNIÃO DOS PALMARES – AL URUANA – GO

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis. 

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios 

Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses. 

“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.