O Brasil iniciou no último dia 17 de Julho o programa “Desenrola” que permite renegociação das dívidas, de aproximadamente 33 milhões, de um total em média 70 milhões, de brasileiros e brasileiras, contraídas em empréstimos pessoais, financiamentos (exceto imobiliário), cheque especial e cartões de crédito. O programa define 02 faixas de inadimplência enquadradas nas regras de renegociação. A faixa 01 trata de pessoas com renda até 2 salários mínimos (R$2.640,00) e dívidas até R$5.000,00 em até 31 de Dezembro de 2022. A faixa 02 trata de renda acima de 2 salários mínimos (R$2.640,01) até R$20.000,00 e dívidas acima de R$5.000,00. É importante citar que o programa determina que dívidas abaixo de R$100,00 não podem manter o nome do inadimplente no cadastro de negativados. Como regra de negociação os juros mensais serão de 1,99% ao mês, parcela de no mínimo R$50,00 em prazo de até 60 parcelas. Aqui vai uma crítica em relação à taxa de juros pois é, ainda, considerada alta por especialistas em finanças uma vez que a rentabilidade média da poupança não ultrapassa 0,5% ao mês. A regra da faixa 02 não tem garantia mas, em contra partida, a instituição financeira poderá ser beneficiada com redução tributária. Com isso, o programa objetiva diminuir a inadimplência e permitir que o comércio seja revigorado com novo consumo e créditos mais acessíveis para cidadão ou cidadã. A equipe de Fernando Haddad, ministro da fazenda, está otimista com a divulgação e “possível” aceitação popular às regras de negociação e é possível um crescimento do otimismo ao longo do programa. Essa é a conclusão de uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – PT durante a campanha presidencial de 2022 com apoio de grande parcela do setor financeiro e comercial pois objetiva incrementar a economia a partir da retomada do consumo e crédito. Portanto o Brasil está dando condições para sanear as “Dívidas do Povo”!!

Lamartine Dourado

Economista e Consultor Tributário