O Brasil, mais uma vez, está às voltas de discussões que tratam da mudança da atual política tributária. A discussão se sustenta na atual carga tributária que impede investimento em novas plantas industriais para geração de emprego e renda diminuindo a taxa de desemprego, bem como um melhorar a balança comercial. Setores de alto poder econômico se mobilizam para que o governo federal possa avançar nas discussões com estados e municípios para encontrar um equilíbrio tributário fazendo com que as alterações possam gerar recursos que venham atender demandas da sociedade brasileira. A FNP – Frente Nacional dos Prefeitos, entidade que representa municípios, tem se reunido com técnicos dos ministérios da fazenda e do planejamento objetivando entender os impactos que poderão sofrer suas finanças municipais. É importante registrar que essa discussão não é nova pois, diversos governos tentaram mudar a política tributária mas encontrou dificuldades devido divergências entre governadores de estados devido suas legislações tributárias. O momento não difere muito de outras tentativas mas a princípio, há uma confluência de interesses dos governadores e suas bancadas de deputados federais e senadores que poderá facilitar a definição de uma nova política tributária. Diante das discussões estão os municípios, local de origem para qualquer operação tributária mas que sofre todo nível de pressão pelo atendimento das demandas da população. É imperativo a participação dos municípios nas discussões para que possam se preparar frente as mudanças que, por ventura, poderão surgir. Grandes grupos empresariais, através da mobilização e organização setorial podem influenciar nas decisões e, nesse sentido, podem orientar estudos que poderão lhes beneficiar em detrimento de outros grupos ou setores. Para que as alterações não diminuam os recursos municipais será necessário a adotar medidas de revisão de suas legislações tributárias voltadas ao incremento das receitas municipais. Assim, é primordial que estudos possam orientar a política tributária mas, ao mesmo tempo a justiça fiscal!! Brasil tem Jeito!!

Lamartine Dourado