Arcabouço Fiscal a “palavra chique” do momento que está na boca de economistas, políticos, empresários, e agora também serve para algumas pessoas “demonstrarem afinidade” com a “Reforma Tributária” do ministro Fernando Haddad, do PT. “Afinal, o que é arcabouço fiscal? O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal – controle dos gastos e receitas de um país” (pesquisa pública).  Os resultados positivos de tal projeto permitirá melhor gestão do orçamento da união com o mínimo déficit possível. É importante que a sociedade acompanhe a discussão para que os “impactos negativos” não afetem muito seu orçamento familiar. É importante lembrar que, até agora, todo projeto elaborado prevendo uma revisão de alíquotas e possível “justiça fiscal” não tem alcançado resultado positivo. Por que? Existem diversas linhas de raciocínio que direcionam para o entendimento de que os políticos, representantes de seus estados, não chegam ao consenso para um projeto de equilíbrio fiscal. Muitos governadores, rerceosos de perderem receitas e, consequentemente, não atenderem as demandas de campanha evitam fazer, e aprofundar, a discussão. Vários presidentes tentaram emplacar uma Reforma Tributária para que houvesse melhores condições de governabilidade e execução de projetos de desenvolvimento mas, a maioria, senão todos, foram barrados pelo congresso nacional (deputados federais e senadores) sob a mesma justificativa de muitos governadores. O papel do atual ministro da economia, Fernando Haddad – PT. A equipe de Fernando Haddad – PT tem se esforçado para demonstrar aos congressistas e à sociedade empresarial que o projeto é sustentável e exequível pois através desta nova fase poderá demonstrar maior eficácia no controle de gastos do governo federal e permitir financiamento de projetos estaduais e municipais. Assim, a tarefa de Haddad, realmente, é árdua mas necessária uma vez que o desequilíbrio das contas públicas é latente. Todos juntos (capital, trabalho, sociedade e governos) para um país adjministrável!!

Lamartine Dourado

Economista e Consultor Tributário