O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator do Projeto de Lei (PL) 2630/20, mais conhecido como PL das Fake News, prometeu apresentar uma nova versão do texto da lei, que visa combater a disseminação de notícias falsas na internet.

Apesar de aprovada a tramitação em pedido de urgência, a proposta ainda é polêmica, uma vez que diversos deputados indicaram inconsistências no texto proposto. Entre as críticas recebidas pelo projeto, estão a falta de definições claras sobre o que seria considerado uma notícia falsa e o possível impacto da legislação na liberdade de expressão.

Em entrevista à imprensa, Orlando Silva afirmou que a nova versão do projeto de lei deve trazer mais clareza sobre os pontos que geraram controvérsia. Segundo ele, o objetivo é equilibrar a proteção dos direitos dos usuários da internet com a necessidade de combater a desinformação e a manipulação de informações na rede.

A expectativa é que o Presidente da Câmara, Arthur Lira, discuta a votação do projeto na sessão do dia 2 de maio. Caso seja aprovado, o PL das Fake News seguirá para apreciação do Senado Federal.

O debate sobre a regulamentação da internet e das redes sociais tem sido intenso nos últimos anos, em meio à crescente preocupação com a disseminação de informações falsas e com o uso da rede para a manipulação de eleições e opiniões públicas. A expectativa é que o PL das Fake News possa contribuir para a construção de um ambiente digital mais seguro e transparente no país.