É histórica a orientação de governos passados, inclusive de Lula e Dilma (ambos do PT), para que seus ministros da fazenda ou economia, elaborassem uma proposta econômica visando a “Reforma Tributária”. Historicamente esse tema perpassa governos e sempre esbarra na formatação do modelo proposto pois, em circunstâncias gerais, envolve revisão de alíquotas objetivando menor carga tributária. De um lado existem organizações que defendem a revisão dos códigos tributário e fiscal por entenderem que seus setores seriam beneficiados mas, do outro, surgem organizações que são contrárias por entenderem que seus setores serão prejudicados com tal proposta. Na lógica do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad – PT, sua proposta está ancorada em estudos que indicam sobrecarga de impostos para poucos e falta de tributação para muitos pois estes encontram formas de “burlar informações que alimentam sistema de arrecadação”. Ora, se tal constatação é verídica há um gargalo entre “o pensar e o agir” do ministro e seus subordinados responsáveis pelo processo de fiscalização. É importante registrar, e lembrar, que o presidente Luís Inácio Lula da Silva – PT em gesto mais sensato convenceu o ministro Haddad a recuar da taxação de 60% sobre produtos importados de até 50 dólares, até então isentos de taxação. Em uma simulação simples vamos considerar que R$250,00 (dólar à R$5,00) passaria ter uma taxação de R$150,00 e, consequentemente, o novo valor passaria a custar R$400,00 desestimulando a importação e venda desses produtos. Será necessário ampliar as discussões, principalmente na câmara dos deputados, para que haja um equilíbrio dos objetivos e resultados ou ainda, dos ganhos e perdas dos setores que serão afetados com a reforma tributária proposta pelo ministro Haddad. Existem correntes econômicas que defendem tributação única e bem abaixo das propostas existentes por entenderem que esse novo formato ampliaria a base contributiva e como resultado disso um aumento natural da arrecadação.

Lamartine Dourado

Economista e Consultor Tributário