Um dos fatos mais contundentes do momento é a “Minuta do Golpe”. Documento encontrado na casa do ex-ministro da justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro-PL enquanto se encontrava nos Estados Unidos para passar férias. Preso atualmente em Brasília o ex-ministro silencia acerca da autoria da minuta. Muitos afirmam que a intenção era criar procedimento legal para impedir a posse do presidente eleito Luís Inácio da Silva-PT alegando necessidade de intervenção no TSE por conta de possível fraude das urnas. Segundo especialistas em “técnica legislativa” a “Minuta do Golpe” “foi muito bem elaborada nos mínimos detalhes para o alcance de sua eficácia”. Com essa avaliação fica difícil de o ex-ministro sustentar tese de que foi um documento recebido de eleitor/simpatizante do “bolsonarismo” e também que estaria pronto para destruir o documento. O STF – Supremo Tribunal Federal, atendendo ao pedido da Polícia Federal, autorizou a convocação do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, atual presidente do PL para depor sobre o caso. É importante analisar a força da investigação nesse caso porque Valdemar já havia suscitado fraude nas urnas eleitorais mas “de maneira pitoresca” alegando fraude somente no 2º turno e confirmando a legitimidade das urnas no 1º turno. Valdemar volta ocupar manchetes da política, seja para o bem ou mal, pois ao longo da semana surge na defesa da “Minuta do Golpe” ao descaracterizar o impacto do documento que tramava, ou planejava, um “Golpe Contra a Democracia”. Em sua fala, infeliz, trata o tema com indiferença diante do grau de risco à democracia quando afirma “aquela proposta que tinha na casa do ministro da justiça, isso tinha na casa de todo mundo” ainda piora os fatos quando afirma: “Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei”. Portanto, é importante a reflexão acerca do que pode-se falar sobre golpe, e perguntar à Valdemar: “um golpe se torna legal se estiver dentro da lei, mesmo que criada para esse fim?”. Brasil, vamos unir o povo novamente!!

Lamartine Dourado

Economista e Consultor Tributário!!